PL 5539/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5539/2013 | Parecer do Relator | 25/11/2014 | Eduardo Sciarra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 7186/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 5539/2013 | Substitutivo | 25/11/2014 | Eduardo Sciarra | Altera a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, a fim de ampliar os benefícios do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura-REIDI para projetos de geração de energia elétrica por fontes solar ou eólica. Inteiro teor |