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PL 9438/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9438/2017 Parecer do Relator 11/06/2019 Sergio Toledo Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 9438/2017 Parecer do Relator 12/06/2019 Sergio Toledo Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 9438/2017 Parecer do Relator 01/07/2019 Sergio Toledo Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 9438/2017 Parecer de Comissão 09/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 9438/2017 Redação Final 23/08/2019 Dr. Frederico Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 9438/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 05/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Emenda de Redação. Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 9438/2017 Parecer do Relator 20/11/2018 Alex Canziani Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 9438/2017 Parecer do Relator 07/05/2019 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 9438/2017 Parecer de Comissão 15/05/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor