PRL 1 CVT => PL 936/2011 |
Parecer do Relator |
26/10/2011 |
Lúcio Vale |
Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale, pela aprovação.
Inteiro teor
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VTS 1 CVT => PL 936/2011 |
Voto em Separado |
14/12/2011 |
Mauro Lopes |
Altera dispositivo do art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir equipamento obrigatório para os veículos que especifica.
Inteiro teor
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PRL 2 CVT => PL 936/2011 |
Parecer do Relator |
22/08/2012 |
Lúcio Vale |
Parecer do relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3.649/12, apensado.
Inteiro teor
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PAR 1 CVT => PL 936/2011 |
Parecer de Comissão |
21/11/2012 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Mauro Lopes e Zé Silva..
Parecer do relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3.649/12, apensado.
Inteiro teor
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VTS 2 CVT => PL 936/2011 |
Voto em Separado |
21/11/2012 |
Zé Silva |
Altera dispositivo do art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir equipamento obrigatório para os veículos que especifica.
Inteiro teor
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