PL 3214/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3214/2000 | Parecer do Relator | 13/12/2002 | José Dirceu | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, na forma da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CREDN => PL 3214/2000 | Parecer do Relator | 14/02/2001 | Pedro Valadares | Parecer do Relator, Dep. Pedro Valadares, pela aprovação parcial deste, com emendas. Inteiro teor |
VTS 3/2001 CREDN => PL 3214/2000 | Voto em Separado | 27/06/2001 | Jorge Wilson | Inteiro teor |
PAR 1 CREDN => PL 3214/2000 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer, com complementação de voto. Apresentou voto em separado o Deputado Jorge Wilson. Parecer do Relator, Dep. Pedro Valadares, pela aprovação parcial deste, com emendas. Inteiro teor |
CVO 1 CREDN => PL 3214/2000 | Complementação de Voto | 08/08/2001 | Pedro Valadares | Complementação de voto. Inteiro teor |