PLP 275/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 275/2001 Parecer do Relator 03/12/2002 Robson Tuma Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PLP 275/2001 Parecer de Comissão 04/12/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 275/2001 Parecer do Relator 25/11/2002 José Militão Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do PLP nº 337/02, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 275/2001 Parecer de Comissão 27/11/2002 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do PLP nº 337/02, apensado. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PLP 275/2001 Parecer do Relator 22/05/2002 Yeda Crusius Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PLP 275/2001 Parecer de Comissão 05/06/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Carlos Pannunzio. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PLP 275/2001 Parecer do Relator 14/11/2002 Sebastião Madeira Parecer do Relator, Dep. Sebastião Madeira, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PLP 275/2001 Parecer de Comissão 20/11/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sebastião Madeira, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PLP 275/2001 Parecer do Relator 27/08/2002 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PLP 275/2001 Parecer de Comissão 18/11/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor