PL 1198/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1198/2011 | Parecer do Relator | 23/11/2011 | Roberto Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1198/2011 | Parecer do Relator | 02/08/2011 | Marllos Sampaio | Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1198/2011 | Parecer de Comissão | 24/08/2011 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |