PL 1505/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1505/1989 | Parecer do Relator | 18/10/1989 | Costa Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 1505/1989 | Parecer às Emendas de Plenário | 01/07/1994 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMP 1, e da EMP 2. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 1505/1989 | Parecer de Comissão | 14/12/1994 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1505/1989 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CDU => PL 1505/1989 | Parecer às Emendas de Plenário | 06/04/1994 | Nilmário Miranda | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP NILMARIO MIRANDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1505/1989 | Parecer de Comissão | 15/07/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1505/1989 | Parecer do Relator | 18/06/1990 | ERALDO TRINDADE | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1505/1989 | Parecer de Comissão | 05/12/1990 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |