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PL 9966/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9966/2018 Parecer do Relator 25/07/2023 Gerlen Diniz Parecer do Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 9966/2018 Parecer do Relator 14/09/2023 Gerlen Diniz Parecer do Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 9966/2018 Parecer do Relator 09/09/2021 Elias Vaz Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.966/2018, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 9966/2018 Parecer de Comissão 03/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 9966/2018 Parecer do Relator 29/08/2019 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 9966/2018 Substitutivo 29/08/2019 Flávia Morais Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 9966/2018 Complementação de Voto 02/10/2019 Flávia Morais Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 9966/2018 Parecer de Comissão 02/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 9966/2018 Substitutivo 02/10/2019 Flávia Arruda
SBT-A 1 CSSF => PL 9966/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 22/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor