PL 5908/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5908/2001 | Parecer do Relator | 24/11/2005 | Sigmaringa Seixas | Parecer do Relator, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6625/2002 e do PL 1485/2003, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5908/2001 | Parecer de Comissão | 08/12/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6625/2002 e do PL 1485/2003, apensados. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5908/2001 | Redação Final | 24/03/2006 | Cezar Schirmer | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5908/2001 | Parecer do Relator | 29/08/2005 | Wasny de Roure | Parecer do relator, Dep. Wasny de Roure, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL´s nº 6.625/02 e 1.485/03, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5908/2001 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Wasny de Roure, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL´s nº 6.625/02 e 1.485/03, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5908/2001 | Parecer do Relator | 14/08/2003 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6625/2002, e do PL 1485/2003, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5908/2001 | Parecer de Comissão | 29/10/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6625/2002, e do PL 1485/2003, apensados. Inteiro teor |