PLP 1/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PLP 1/1991 | Parecer de Comissão | 22/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 1/1991 | Parecer do Relator | 21/03/1995 | GILSON MACHADO | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARIO CAVALLAZZI, COM EMENDA. DCN1 24 02 95 PAG 2406 COL 01. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 1/1991 | Parecer de Comissão | 22/07/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 1/1991 | Parecer do Relator | 22/05/1996 | Max Rosenmann | PARECER DO RELATOR, DEP MAX ROSENMANN, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO, DESTE E DO PLP 79/91, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 1/1991 | Parecer de Comissão | 22/07/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PPP 1 CCJC => PLP 1/1991 | Parecer Proferido em Plenário | 18/12/2002 | Fernando Coruja | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Fernando Coruja, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PPP 1 CDEICS => PLP 1/1991 | Parecer Proferido em Plenário | 18/12/2002 | Professor Luizinho | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, .que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 01, na forma da Emenda Substitutiva de Plenário apresentada, e rejeição da emenda de Plenário nº 02. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PLP 1/1991 | Parecer Proferido em Plenário | 18/12/2002 | Max Rosenmann | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Max Rosenmann, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |