PRL 1 CTASP => PL 1780/2007 |
Parecer do Relator |
08/05/2013 |
Roberto Balestra |
Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição deste e dos PLs nºs 7.217/10, 727/11, 3.797/12, 2.073/11, 5.180/13, 3.987/12, 4.816/12 e 5.221/13, apensados.
Inteiro teor
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VTS 1 CTASP => PL 1780/2007 |
Voto em Separado |
11/11/2013 |
Assis Melo |
Voto em Separado pela aprovação dos Projetos de Lei nº s 1.780, de 2007; 7.217, de 2010; 727, de 2011; 2.073, de 2011; 3.797, de 2012; 3.987, de 2012; 4.816, de 2012, 5.180, de 2013; e 5.221, de 2013, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 1780/2007 |
Parecer do Relator |
08/05/2014 |
Roberto Balestra |
Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição deste, e dos PLs. 7217/10, 727/11, 3797/12, 2073/11, 5180/13, 3987/12, 4816/12, 5221/13 e 7349/2014, apensados.
Inteiro teor
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PRL 3 CTASP => PL 1780/2007 |
Parecer do Relator |
17/07/2014 |
Roberto Balestra |
Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição deste e dos PLs 7217/10, 727/11, 2073/11, 3797/12, 3987/12, 4816/12, 5180/13, 5221/13, 7349/14 e 7647/14, apensados.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 1780/2007 |
Substitutivo |
15/07/2015 |
Benjamin Maranhão |
Dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador vítima de acidente de trabalho que apresenta redução na capacidade laboral.
Inteiro teor
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PRL 5 CTASP => PL 1780/2007 |
Parecer do Relator |
07/10/2015 |
Benjamin Maranhão |
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição deste e dos PLs 7217/2010, 727/2011, 3797/2012, 2537/2015, 3987/2012, 4816/2012, 5221/2013, 349/2014 e do PL 7647/2014, apensados, e pela aprovação dos PLs 2073/2011 e PL 5180/2013, apensados, com substitutivo,
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PL 1780/2007 |
Substitutivo |
07/10/2015 |
Benjamin Maranhão |
Dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador vítima de acidente de trabalho que apresenta redução na capacidade laboral.
Inteiro teor
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VTS 2 CTASP => PL 1780/2007 |
Voto em Separado |
10/05/2016 |
Lucas Vergilio |
Dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador vítima de acidente de trabalho que apresenta redução na capacidade laboral
Inteiro teor
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PRL 6 CTASP => PL 1780/2007 |
Parecer do Relator |
24/03/2017 |
Benjamin Maranhão |
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição deste, do PL 7217/2010, do PL 727/2011, do PL 3797/2012, do PL 2537/2015, do PL 2073/2011, do PL 5180/2013, do PL 3987/2012, do PL 4816/2012, do PL 5221/2013, do PL 7349/2014, e do PL 7647/2014, apensados.
Inteiro teor
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VTS 3 CTASP => PL 1780/2007 |
Voto em Separado |
22/05/2017 |
Erika Kokay |
Dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador vítima de acidente de trabalho que apresenta redução na capacidade laboral.
Inteiro teor
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