PL 1034/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 1034/2003 | Parecer do Relator | 07/07/2004 | Leandro Vilela | Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela, pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 1034/2003 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 1034/2003 | Parecer do Relator | 08/08/2003 | Jairo Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro, pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 1034/2003 | Parecer de Comissão | 10/09/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro, pela rejeição. Inteiro teor |