PRL 3 CCJC => PL 7005/2013 |
Parecer do Relator |
05/05/2015 |
Luiz Couto |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 6928/2002, do PL 4219/2008, do PL 4764/2009, do PL 4805/2009, do PL 7003/2010, do PL 3310/2012, do PL 5121/2013, do PL 6827/2013 e do PL 7682/2014, apensados; pela inconstitucionalidade do PL 1846/2007, do PL 689/2003, do PL 758/2003, do PL 4718/2004, do PL 7004/2006, do PL 3453/2012 e do PL 6056/2013, apensados; e, no mérito, pela aprovação das referidas proposições, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 7005/2013 |
Substitutivo |
05/05/2015 |
Luiz Couto |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 7.005, DE 2013
(Apensos: PLs nºs 6.928/2002, 4.219/2008, 4.764/2009, 4.805/2009, 7.003/2010, 3.310/2012, 5.121/13, 6.827/13 e 7.682/14)
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PL 7005/2013 |
Voto em Separado |
07/05/2015 |
Felipe Maia |
Acrescenta os §§ 3º e 4º à Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
Inteiro teor
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VTS 2 CCJC => PL 7005/2013 |
Voto em Separado |
12/05/2015 |
Felipe Maia |
Acrescenta os §§ 3º e 4º à Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
Inteiro teor
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PRL 4 CCJC => PL 7005/2013 |
Parecer do Relator |
02/06/2015 |
Luiz Couto |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 6928/2002, do PL 4219/2008, do PL 4764/2009, do PL 4805/2009, do PL 7003/2010, do PL 3310/2012, do PL 5121/2013, do PL 6827/2013 e do PL 7682/2014, apensados; pela inconstitucionalidade do PL 1846/2007, do PL 689/2003, do PL 758/2003, do PL 4718/2004, do PL 7004/2006, do PL 3453/2012 e do PL 6056/2013, apensados; e, no mérito, pela aprovação das referidas proposições, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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SBT 2 CCJC => PL 7005/2013 |
Substitutivo |
02/06/2015 |
Luiz Couto |
Dispõe sobre plebiscito, referendo e iniciativa popular, regulamentando a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal
Inteiro teor
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