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PL 10531/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10531/2018 Parecer do Relator 31/05/2021 Enrico Misasi Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 10531/2018 Parecer do Relator 06/07/2021 Enrico Misasi Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 10531/2018 Substitutivo 06/07/2021 Enrico Misasi Altera a Lei no 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 10531/2018 Parecer de Comissão 01/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 10531/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 01/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 10.531/2018. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 10531/2018 Redação Final 17/11/2021 Enrico Misasi Altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, para proibir a exportação de bens culturais bibliográficos . Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 10531/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 02/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 10531/2018. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 10531/2018 Parecer do Relator 06/11/2019 Chico D'Angelo Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 10531/2018 Parecer de Comissão 12/11/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 10531/2018 Autógrafo 14/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor