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PL 410/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 410/2011 Parecer do Relator 17/12/2014 Sergio Zveiter Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do Substitutivo apresentado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 410/2011 Substitutivo 18/12/2014 Sergio Zveiter Altera o art. 17 do Código de Processo Penal, e o art. 24 do Código de Processo Penal Militar, para dispor sobre vedações à divulgação das informações que especifica e dá providências correlatas. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 410/2011 Parecer do Relator 18/04/2012 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela rejeição do Projeto de Lei nº 410/11, e pela prejudicialidade da Emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 410/2011 Parecer de Comissão 09/05/2012 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela rejeição do Projeto de Lei nº 410/11, e pela prejudicialidade da Emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 410/2011 Parecer do Relator 14/06/2011 Dr. Carlos Alberto Parecer do Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 410/2011 Voto em Separado 13/07/2011 Delegado Protógenes Proponho que os incisos II, dos artigos 24 e 17 do Projeto de lei Nº 410/2011 de autoria do Deputado Fabio Faria, sejam subtituidos. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 410/2011 Complementação de Voto 14/09/2011 Dr. Carlos Alberto Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 410/2011 Parecer de Comissão 14/09/2011 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Absteve-se de votar o Deputado Alessandro Molon. . Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), pela aprovação. Inteiro teor