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PL 6901/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CAPADR => PL 6901/2017 Parecer do Relator 17/08/2017 Walter Alves Parecer do Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6901/2017 Parecer de Comissão 30/08/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6901/2017 Parecer do Relator 26/10/2017 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6901/2017 Parecer de Comissão 21/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6901/2017 Redação Final 18/12/2017 Betinho Gomes Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6901/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 19/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor