PL 3582/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 CCJC => PL 3582/2008 Redação Final 01/10/2009 Mendonça Prado Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 3582/2008 Parecer do Relator 11/12/2014 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3582/2008. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3582/2008 Parecer de Comissão 16/09/2015 Comissão de Educação Aprovado o Parecer do Deputado Jorginho Mello.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3582/2008. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3582/2008 Parecer do Relator 24/01/2012 Irajá Abreu Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação deste. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 3582/2008 Voto em Separado 15/05/2012 Ricardo Tripoli Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável. Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PL 3582/2008 Parecer do Relator 24/05/2012 Irajá Abreu Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição da EMS 3582/2008. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3582/2008 Parecer de Comissão 30/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Tripoli.. Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição da EMS 3582/2008. Inteiro teor