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PL 1331/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1331/2003 Parecer do Relator 08/07/2005 Corauci Sobrinho Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho (PFL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 1331/2003 Parecer do Relator 06/07/2007 Elismar Prado Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 1331/2003 Parecer de Comissão 11/07/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1331/2003 Parecer do Relator 22/11/2007 Antonio Bulhões Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PMDB-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2007 da CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2007 da CSSF, e da Emenda 3/2007 da CSSF. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1331/2003 Substitutivo 22/11/2007 Antonio Bulhões Dispõe sobre mensagens educativas em anúncios de serviços sexuais. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1331/2003 Parecer do Relator 29/04/2008 Antonio Bulhões Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PMDB-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2007 da CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2007 da CSSF, e da Emenda 3/2007 da CSSF. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1331/2003 Substitutivo 29/04/2008 Antonio Bulhões p
PRL 3 CSSF => PL 1331/2003 Parecer do Relator 01/06/2015 Chico D'Angelo Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CSSF, da Emenda 2/2007 da CSSF, e da Emenda 3/2007 da CSSF. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 1331/2003 Substitutivo 01/06/2015 Chico D'Angelo Inteiro teor