Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 71/2007

PL 71/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 71/2007 Parecer do Relator 08/04/2009 José Eduardo Cardozo Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 71/2007 Parecer do Relator 29/04/2009 José Eduardo Cardozo Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 71/2007 Parecer de Comissão 05/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 71/2007 Redação Final 25/06/2009 Osmar Serraglio Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 71/2007 Parecer do Relator 01/09/2008 Fernando de Fabinho Parecer pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEIC => PL 71/2007 Substitutivo 01/09/2008 Fernando de Fabinho Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as Locações de Imóveis Urbanos e os procedimentos pertinentes. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 71/2007 Parecer de Comissão 29/10/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer pela aprovação do Projeto de Lei 71/2007 e da emenda modificativa global 01/2007, de autoria do Dep Eduardo Sciarra, na forma do Substitutivo. Inteiro teor