PL 5489/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5489/2020 Parecer do Relator 08/06/2021 Leônidas Cristino Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela rejeição do PL 5489/2020 e das Emendas 1, 2 e 3 da CVT. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5489/2020 Parecer de Comissão 16/06/2021 Comissão de Viação e Transportes Dispõe sobre o policiamento aquaviário no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias sujeitas à jurisdição nacional. Inteiro teor