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PL 5304/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5304/2016 Parecer do Relator 17/08/2017 Elizeu Dionizio Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5304/2016 Parecer do Relator 16/05/2018 Elizeu Dionizio Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS). Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5304/2016 Parecer do Relator 26/06/2017 Luciano Ducci Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CMULHER. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5304/2016 Parecer de Comissão 22/11/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CMULHER. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5304/2016 Parecer do Relator 22/11/2017 Edmilson Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão da Mulher; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e do Substitutivo da CMULHER.
PRL 3 CFT => PL 5304/2016 Parecer do Relator 27/11/2017 Edmilson Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 5304/2016 Parecer do Relator 14/07/2016 Maria Helena Parecer da relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 5304/2016 Substitutivo 19/08/2016 Maria Helena Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 5304/2016 Parecer do Relator 19/08/2016 Maria Helena Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 5304/2016 Parecer de Comissão 25/10/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 5304/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 26/10/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir a movimentação da conta vinculada quando a trabalhadora estiver em situação de violência doméstica e familiar. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5304/2016 Parecer do Relator 21/06/2017 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5304/2016 Parecer do Relator 06/07/2017 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMULHER, com Subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5304/2016 Parecer de Comissão 04/10/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMULHER, com Subemendas. Inteiro teor