PRL 1 CCJC => PL 5032/2016 |
Parecer do Relator |
17/06/2019 |
Geninho Zuliani |
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP).
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 5032/2016 |
Substitutivo |
17/06/2019 |
Geninho Zuliani |
Acrescenta parágrafo ao artigo 225 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências", para dispensar a realização de novo georreferenciamento de imóvel rural arrematado ou adjudicado
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PL 5032/2016 |
Parecer do Relator |
08/07/2019 |
Geninho Zuliani |
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP).
Inteiro teor
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SBT 2 CCJC => PL 5032/2016 |
Substitutivo |
08/07/2019 |
Geninho Zuliani |
Acrescenta parágrafo ao artigo 225 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências", para dispensar a realização de novo georreferenciamento de imóvel rural arrematado ou adjudicado
Inteiro teor
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PRL 3 CCJC => PL 5032/2016 |
Parecer do Relator |
18/09/2019 |
Geninho Zuliani |
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.032/2016 e da Emenda apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.032/2016, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Inteiro teor
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SBT 3 CCJC => PL 5032/2016 |
Substitutivo |
18/09/2019 |
Geninho Zuliani |
Acresce parágrafo ao art. 225 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências".
Inteiro teor
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