PL 5141/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDU => PL 5141/2013 | Substitutivo | 05/05/2016 | Alberto Filho | Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 5141/2013 | Parecer do Relator | 02/08/2016 | Alberto Filho | Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação deste, das Emendas ao Substitutivo nºs 1 e 2 ao SBT 1 CDU, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, do PL 954/2015, e do PL 5485/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDU => PL 5141/2013 | Substitutivo | 02/08/2016 | Alberto Filho | Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo. Inteiro teor |
| VTS 1 CDU => PL 5141/2013 | Voto em Separado | 28/06/2017 | Angelim | Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, do PL 954/2015, e do PL 5485/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CDU => PL 5141/2013 | Substitutivo | 28/06/2017 | Angelim | Parecer do Relator, Deputado Angelim, ao PL 5.141, de 2013, que altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5141/2013 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Em votação, o Parecer foi rejeitado.. Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, do PL 954/2015, e do PL 5485/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRV 1 CDU => PL 5141/2013 | Parecer Vencedor | 23/08/2017 | Alex Manente | Parecer Vencedor, Dep. Alex Manente (pendente de análise) Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5141/2013 | Parecer do Relator | 25/09/2015 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, dos PLs 5.804/2013, 6.949/2013 e 954/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 5141/2013 | Substitutivo | 25/09/2015 | Aureo | Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 5141/2013 | Parecer do Relator | 22/06/2022 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PP-MG), pela aprovação deste, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, do PL 954/2015, e do PL 5485/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 5141/2013 | Substitutivo | 23/06/2022 | Mauro Lopes | Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte urbano alternativo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 5141/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/12/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5141/2013 | Parecer de Comissão | 21/12/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo Inteiro teor |