Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5559/2016

PL 5559/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5559/2016 Parecer do Relator 21/11/2019 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5559/2016 Parecer do Relator 19/03/2021 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5559/2016 Parecer do Relator 13/08/2021 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda n° 1 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com subemenda, da Emenda n° 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e das Emendas n° 2 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e das Emendas n°s 2, 3 e 4 da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica da Emenda nº 5 da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 5559/2016 Parecer do Relator 07/12/2021 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda n° 1 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com subemenda, da Emenda n° 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e das Emendas n° 2 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e das Emendas n°s 2, 3 e 4 da Comissão de Seguridade Social e Família; no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 5.559/2016, com emenda, e das Emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e das Emendas n°s 1, 2, 3 e 4 da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica da Emenda nº 5 da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5559/2016 Parecer de Comissão 09/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 5559/2016. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5559/2016 Redação Final 02/05/2022 Paulo Teixeira Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5559/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 12/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 5559/2016. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 5559/2016 Parecer do Relator 29/05/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CDHM => PL 5559/2016 Complementação de Voto 24/08/2017 Erika Kokay Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 5559/2016 Parecer de Comissão 24/08/2017 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5559/2016 Parecer do Relator 08/11/2018 Odorico Monteiro Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação deste, das Emendas Adotadas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5559/2016 Parecer do Relator 11/12/2018 Odorico Monteiro Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação do PL 5559/2016, das Emendas Adotadas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com emendas Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 5559/2016 Parecer do Relator 11/12/2018 Odorico Monteiro Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação do PL 5559/2016 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5559/2016 Parecer de Comissão 12/12/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Flavinho.. Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação do PL 5559/2016 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com emendas. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5559/2016 Autógrafo 17/05/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor