PL 5392/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5392/2016 | Parecer do Relator | 07/08/2019 | Dr. Jaziel | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5392/2016 | Parecer de Comissão | 11/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Jaziel (PL-CE). Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela rejeição, com voto contrário do Deputado Eduardo Barbosa. Inteiro teor |