TVR 113/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 113/2020 | Parecer do Relator | 01/06/2022 | Gervásio Maia | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 113/2020 | Parecer de Comissão | 09/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.011, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Rádio Comunitária de Juripiranga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juripiranga, Estado da Paraíba. Inteiro teor |