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PL 7412/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7412/2010 Parecer do Relator 12/09/2011 Vieira da Cunha Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva; e pela injuridicidade das Emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 7412/2010 Voto em Separado 05/10/2011 Ronaldo Fonseca Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 7412/2010 Voto em Separado 11/10/2011 Eliseu Padilha Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PL 7412/2010 Voto em Separado 27/10/2011 Dr. Grilo Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 7412/2010 Complementação de Voto 09/11/2011 Vieira da Cunha Parecer com Complementação de Voto, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva; e pela injuridicidade das Emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7412/2010 Parecer de Comissão 09/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. Apresentaram votos em separado os Deputados Ronaldo Fonseca, Eliseu Padilha e Dr. Grilo.. Parecer com Complementação de Voto, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva; e pela injuridicidade das Emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7412/2010 Redação Final 15/12/2011 Vieira da Cunha Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 7412/2010 Substitutivo 15/12/2010 Pepe Vargas Inteiro teor
PRL 1 CFT => PL 7412/2010 Parecer do Relator 15/12/2010 Pepe Vargas Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das 3 emendas apresentadas na Comissão e, no mérito, pela aprovação do Projeto, pela aprovação parcial das emendas nº 1 e 3, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda nº 2. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 7412/2010 Parecer do Relator 03/05/2011 Pepe Vargas Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das 7 emendas apresentadas na Comissão e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela aprovação parcial das 7 emendas, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 7412/2010 Substitutivo 03/05/2011 Pepe Vargas
PES 1 CFT => PL 7412/2010 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 31/05/2011 Pepe Vargas Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, das 7 emendas apresentadas na Comissão e das 2 emendas apresentadas ao Substitutivo e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela aprovação parcial das 7 emendas, na forma do Substitutivo; e pela rejeição das 2 emendas apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 7412/2010 Voto em Separado 01/06/2011 Edmar Arruda Voto em Separado ao Substitutivo do relator ao Projeto de Lei nº 7412, de 2010, que dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 7412/2010 Complementação de Voto 29/06/2011 Pepe Vargas Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), com Complementação de Voto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, das 7 emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação e das 2 emendas apresentadas ao Substitutivo e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela aprovação parcial das 7 emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, nos termos do Substitutivo; e pela rejeição das 2 emendas apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 7412/2010 Substitutivo 29/06/2011 Pepe Vargas
PAR 1 CFT => PL 7412/2010 Parecer de Comissão 06/07/2011 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Edmar Arruda.. Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, com Complementação de Voto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, das 7 emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação e das 2 emendas apresentadas ao Substitutivo e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela aprovação parcial das 7 emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, nos termos do Substitutivo; e pela rejeição das 2 emendas apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CFT => PL 7412/2010 Substitutivo 06/07/2011 Pepe Vargas
CVO 2 CFT => PL 7412/2010 Complementação de Voto 06/07/2011 Pepe Vargas Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, com Complementação de Voto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, das 7 emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação e das 2 emendas apresentadas ao Substitutivo e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela aprovação parcial das 7 emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, nos termos do Substitutivo; e pela rejeição das 2 emendas apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7412/2010 Parecer do Relator 09/07/2010 Luiz Carlos Busato Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7412/2010 Parecer de Comissão 17/11/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, o Deputado Paulo Rocha absteve-se de votar.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor