PLP 253/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PLP 253/2001 Parecer do Relator 17/05/2002 Anivaldo Vale Parecer do Relator, Dep. Anivaldo Vale, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PLP 253/2001 Parecer de Comissão 22/05/2002 Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Anivaldo Vale, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 253/2001 Parecer do Relator 21/12/2006 Luiz Eduardo Greenhalgh Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PLP 253/2001 Parecer do Relator 11/05/2010 Sergio Petecão Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PLP 253/2001 Parecer do Relator 14/04/2003 Rogério Silva Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PLP 253/2001 Parecer de Comissão 23/04/2003 Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CFT => PLP 253/2001 Voto em Separado 10/09/2003 Pauderney Avelino Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRV 1 CFT => PLP 253/2001 Parecer Vencedor 25/09/2003 José Pimentel Parecer Vencedor, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 253/2001 Parecer de Comissão 01/10/2003 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Pauderney Avelino. Parecer Vencedor, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor