PL 4493/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CCJC => PL 4493/2001 Parecer de Comissão 21/08/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CSSF => PL 4493/2001 Parecer de Comissão 21/08/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 4493/2001 Parecer Proferido em Plenário 21/03/2002 Professor Luizinho Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, sobre as emendas de plenário, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas 2 e 3, e pela inconstitucionalidade da emenda 1. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 4493/2001 Parecer Proferido em Plenário 21/03/2002 Ana Corso Parecer da Relatora, Dep. Ana Corso, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, sobre as emendas de plenário, que conclui pela aprovação das emendas 2 e 3, e pela rejeição da emenda 1. Inteiro teor