PL 11276/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CEURG => PL 11276/2018 Parecer às Emendas de Plenário 28/10/2021 Professora Rosa Neide Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 11276/2018 Autógrafo 03/11/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 11276/2018 Parecer Preliminar de Plenário 08/09/2021 Professora Rosa Neide Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 11276/2018 Parecer Preliminar de Plenário 20/10/2021 Professora Rosa Neide Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 11276/2018 Parecer Preliminar de Plenário 20/10/2021 Professora Rosa Neide Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo - Ajuste Formal Inteiro teor
PRLP 4 => PL 11276/2018 Parecer Preliminar de Plenário 22/10/2021 Professora Rosa Neide Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 11276/2018 Parecer Preliminar de Plenário 27/10/2021 Professora Rosa Neide Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Inteiro teor
PPP 1 CEURG => PL 11276/2018 Parecer Proferido em Plenário 28/10/2021 Professora Rosa Neide Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e do apensado, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PRLP 6 => PL 11276/2018 Parecer Preliminar de Plenário 28/10/2021 Professora Rosa Neide Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Inteiro teor
SBT 1 => PL 11276/2018 Substitutivo 28/10/2021 Professora Rosa Neide Inteiro teor
PRLE 1 => PL 11276/2018 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 28/10/2021 Professora Rosa Neide PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PL N.º 11.276, DE 2018 Inteiro teor
DVT 1 => PL 11276/2018 Declaração de Voto 28/10/2021 Paulo Bengtson DTQ 3 ao PL 11276/2018 Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Inteiro teor
DVT 2 => PL 11276/2018 Declaração de Voto 28/10/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Destaque 3 do PL 11276/2018, com parecer pela aprovação ao PL 2505/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 28 de outubro de 2021, declaro que votei SIM Inteiro teor