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PL 2622/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2622/2011 Parecer do Relator 04/11/2014 Paulo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 2698/2011, apensado, com emendas; e do PL 1248/2011, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2622/2011 Parecer de Comissão 02/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 2698/2011, apensado, com emendas; e do PL 1248/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2622/2011 Parecer do Relator 11/10/2012 Iracema Portella Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação deste, e do PL 1248/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2698/2011, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 2622/2011 Substitutivo 11/10/2012 Iracema Portella Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 2622/2011 Parecer do Relator 09/05/2013 Iracema Portella Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação deste, do PL 1248/2011 e do PL 2698/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 2622/2011 Substitutivo 09/05/2013 Iracema Portella Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 2622/2011 Voto em Separado 16/10/2013 Ricardo Izar Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para obrigar a informação do preço por unidade de medida na comercialização de produtos fracionados em pequenas quantidades. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 2622/2011 Complementação de Voto 16/10/2013 Iracema Portella Parecer com Complementação de Voto, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs n.ºs 1.248/2011 e 2.698/2011, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2622/2011 Parecer de Comissão 16/10/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Parecer com Complementação de Voto, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs n.ºs 1.248/2011 e 2.698/2011, apensados.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs n.ºs 1.248/2011 e 2.698/2011, apensados. Inteiro teor