PL 699/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 699/2015 | Parecer do Relator | 15/12/2016 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 699/2015 | Parecer do Relator | 08/07/2016 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 699/2015 | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 699/2015 | Parecer do Relator | 25/06/2015 | Silas Brasileiro | Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 699/2015 | Complementação de Voto | 15/07/2015 | Silas Brasileiro | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 699/2015 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |