PL 7451/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7451/2010 Parecer do Relator 08/06/2016 Manoel Junior Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB). Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 7451/2010 Parecer do Relator 08/06/2011 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 7451/2010 Parecer do Relator 07/04/2015 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela rejeição deste e do PL 638/2015, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 7451/2010 Parecer do Relator 24/06/2015 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste, do PL 638/2015 e do PL 1.478/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 7451/2010 Substitutivo 24/06/2015 Hugo Leal Inteiro teor
PRL 4 CVT => PL 7451/2010 Parecer do Relator 17/09/2015 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste, dos PLs 638/2015 e 1478/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 7451/2010 Substitutivo 17/09/2015 Hugo Leal Determina a obrigatoriedade da informação do uso de capacete aos adquirentes de motocicletas, motonetas e veículos similares. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 7451/2010 Parecer de Comissão 23/09/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste, dos PLs 638/2015 e 1478/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 7451/2010 Substitutivo adotado pela Comissão 24/09/2015 Comissão de Viação e Transportes Determina a obrigatoriedade da informação do uso de capacete aos adquirentes de motocicletas, motonetas e veículos similares. Inteiro teor