PL 291/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMULHER => PL 291/2020 | Parecer do Relator | 25/05/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CMULHER => PL 291/2020 | Parecer de Comissão | 02/06/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 291/2020. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSAUDE => PL 291/2020 | Parecer do Relator | 07/12/2023 | Iza Arruda | Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSAUDE => PL 291/2020 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |