PL 291/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 291/2020 Parecer do Relator 25/05/2022 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 291/2020 Parecer de Comissão 02/06/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 291/2020. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 291/2020 Parecer do Relator 07/12/2023 Iza Arruda Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 291/2020 Parecer de Comissão 13/12/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor