PL 296/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRE => PL 296/2020 Parecer do Relator 04/07/2023 Pedro Campos Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CINDRE => PL 296/2020 Parecer de Comissão 10/08/2023 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em Municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais. Alteração, Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente, prioridade, aplicação, recursos, Projeto (administração), Município, Potencial turístico, área, Parque nacional. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 296/2020 Parecer do Relator 14/09/2021 Amaro Neto Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 296/2020 Parecer de Comissão 30/09/2021 Comissão de Turismo Parecer da Comissão de Turismo ao PL 296/2020. Inteiro teor