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PL 597/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 597/2007 Parecer do Relator 05/03/2009 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 720/2007, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 597/2007 Parecer de Comissão 02/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 720/2007, apensado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 597/2007 Redação Final 07/10/2009 Zenaldo Coutinho Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 597/2007 Parecer do Relator 11/07/2007 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 597/07 e do PL 720/07, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CEC => PL 597/2007 Substitutivo 12/07/2007 Ivan Valente Altera o art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional." Inteiro teor
PES 1 CE => PL 597/2007 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 06/09/2007 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 597/07 e do PL nº 720/07, apensado, com Substitutivo, e da emenda apresentada a este, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 597/2007 Parecer de Comissão 07/11/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 597/07 e do PL nº 720/07, apensado, com Substitutivo, e da emenda apresentada a este, com subemenda. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 597/2007 Substitutivo 07/11/2007 Comissão de Educação e Cultura Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Inteiro teor