PRL 1 CPD => PL 1084/2015 |
Parecer do Relator |
20/10/2017 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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PRL 2 CPD => PL 1084/2015 |
Parecer do Relator |
04/05/2018 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela rejeição, com envio da Indicação aprovada pela Comissão de Educação ao Poder Executivo.
Inteiro teor
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PRL 3 CPD => PL 1084/2015 |
Parecer do Relator |
06/06/2018 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CPD => PL 1084/2015 |
Substitutivo |
06/06/2018 |
Carmen Zanotto |
Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de roda em escolas públicas de todo o território nacional.
Inteiro teor
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PRL 4 CPD => PL 1084/2015 |
Parecer do Relator |
10/08/2018 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CPD => PL 1084/2015 |
Substitutivo |
10/08/2018 |
Carmen Zanotto |
Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de roda em escolas públicas de todo o território nacional.
Inteiro teor
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PAR 1 CPD => PL 1084/2015 |
Parecer de Comissão |
05/12/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CPD => PL 1084/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/12/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Torna obrigatória a disponibilização de cadeira de rodas e cadeira higiênica em escolas públicas e privadas de todo o território nacional.
Inteiro teor
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