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PL 9671/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 9671/2018 Parecer do Relator 09/07/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 10207/2018, do PL 2983/2019, do PL 10613/2018, do PL 2956/2019, e do PL 4181/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 9671/2018 Substitutivo 09/07/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 9671/2018 Substitutivo 08/09/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 9671/2018 Complementação de Voto 08/09/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 10207/2018, do PL 2983/2019, do PL 10613/2018, do PL 2956/2019, e do PL 4181/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 9671/2018 Parecer de Comissão 13/09/2021 Comissão de Educação Acrescente-se alínea ''D" ao inciso II do artigo 4º da Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, obrigando a impressão, em todo livro didático publicado no País, mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 9671/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 04/10/2021 Comissão de Educação Institui a Política de Orientação Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Escolas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 9671/2018 Parecer do Relator 23/11/2021 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 10207/2018, do PL 2983/2019, do PL 10613/2018, do PL 2956/2019 e do PL 4181/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 9671/2018 Parecer de Comissão 08/12/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 10207/2018, do PL 2983/2019, do PL 10613/2018, do PL 2956/2019 e do PL 4181/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor