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PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017) Parecer do Relator 05/09/2018 Gilberto Nascimento Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017) Parecer de Comissão 07/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017) Redação Final 20/03/2019 Delegado Waldir Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017) Parecer de Comissão para Redação Final 27/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 2119/2019) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 01/12/2023 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 2119/2019) Parecer de Comissão 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC às Emendas do Senado Federal ao PL 2119/2019. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017) Parecer do Relator 12/12/2017 Gilberto Nascimento Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017) Parecer de Comissão 14/12/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado, por unanimidade, o parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CIDOSO => PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 2119/2019) Parecer do Relator 16/05/2023 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 2119/2019. Inteiro teor
PAR 2 CIDOSO => PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 2119/2019) Parecer de Comissão 20/06/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas. Inteiro teor