PL 4659/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4659/2004 | Parecer do Relator | 18/05/2005 | João Grandão | Parecer do Relator, Dep. João Grandão (PT-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4659/2004 | Parecer de Comissão | 15/06/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Grandão (PT-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4659/2004 | Parecer do Relator | 13/04/2005 | Antônio Carlos Biffi | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4659/2004 | Parecer de Comissão | 13/04/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 4659/2004 | Complementação de Voto | 13/04/2005 | Antônio Carlos Biffi | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4659/2004 | Parecer do Relator | 25/05/2005 | Fernando Coruja | Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4659/2004 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4659/2004 | Parecer do Relator | 01/06/2005 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4659/2004 | Parecer de Comissão | 08/06/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 4659/2004 | Redação Final | 06/07/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |