PL 7153/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7153/2010 Parecer do Relator 13/08/2013 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e do PL 7826/2010, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7153/2010 Parecer de Comissão 12/11/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e do PL 7826/2010, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7153/2010 Parecer do Relator 02/05/2011 Dr. Paulo César Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7826/2010, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7153/2010 Parecer de Comissão 28/09/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7826/2010, apensado. Inteiro teor