PL 2069/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2069/2011 Parecer do Relator 01/12/2011 Mandetta Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2069/2011 Parecer do Relator 11/11/2014 Mandetta Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste e do PL 7809/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2069/2011 Substitutivo 11/11/2014 Mandetta Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 2069/2011 Parecer do Relator 02/12/2015 Mandetta Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CSSF, e do PL 7809/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 2069/2011 Substitutivo 02/12/2015 Mandetta Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 2069/2011 Parecer do Relator 30/08/2017 Mandetta Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, do PL 7809/2014, apensado, e da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5497/2016, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 2069/2011 Substitutivo 04/09/2017 Mandetta Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 2069/2011 Substitutivo 05/12/2017 Mandetta Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 2069/2011 Parecer do Relator 05/12/2017 Mandetta Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, do PL 7809/2014, apensado e da Emenda ao Substitutivo nº 1, nos termos do Substitutitvo Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2069/2011 Parecer de Comissão 18/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação do PL 2069/2011, do PL 7809/2014, apensado, e da Emenda ao Substitutivo 1 da CSSF, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 2069/2011 Complementação de Voto 18/04/2018 Mandetta Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação do PL 2069/2011, do PL 7809/2014, apensado, e da Emenda ao Substitutivo 1 da CSSF, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CSSF => PL 2069/2011 Substitutivo 19/04/2018 Mandetta Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2069/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 27/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada e aos beneficiários da pensão mensal vitalícia instituída pela Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, a prerrogativa de contratar operações de crédito mediante consignação em folha de pagamento. Inteiro teor