PL 398/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CTASP => PL 398/2003 | Substitutivo | 12/05/2004 | Homero Barreto | Inteiro teor |
PRL 1 CTASP => PL 398/2003 | Parecer do Relator | 12/05/2004 | Homero Barreto | Parecer do Relator, Dep. Homero Barreto, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 398/2003 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Homero Barreto, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |