PL 7409/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCJC => PL 7409/2010 | Parecer do Relator | 18/11/2013 | Onofre Santo Agostini | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7409/2010 | Parecer de Comissão | 18/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 7409/2010 | Redação Final | 25/04/2014 | Mauro Benevides | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 7409/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CDC => PL 7409/2010 | Substitutivo | 03/05/2011 | Valadares Filho | Inteiro teor |
PRL 1 CDC => PL 7409/2010 | Parecer do Relator | 03/05/2011 | Valadares Filho | Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 7409/2010 | Parecer de Comissão | 28/09/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CDC => PL 7409/2010 | Substitutivo | 28/09/2011 | Valadares Filho | |
CVO 1 CDC => PL 7409/2010 | Complementação de Voto | 28/09/2011 | Valadares Filho | Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências de automóveis, novos ou usados, informarem o valor dos tributos e eventuais multas para que o veículo possa circular livremente. Inteiro teor |