Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1644/2015

PL 1644/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1644/2015 Parecer do Relator 13/08/2015 Alexandre Baldy Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1644/2015 Parecer do Relator 31/05/2017 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4316/2016, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1644/2015 Substitutivo 31/05/2017 Jorge Solla Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1644/2015 Parecer do Relator 24/05/2019 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação do PL 1644/2015, nos termos do Substitutivo, e pela rejeição do PL 4316/2016, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1644/2015 Substitutivo 27/05/2019 Jorge Solla Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 1644/2015 Voto em Separado 19/09/2019 Adriana Ventura Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos. Inteiro teor