PDL 114/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CMADS => PDL 114/2019 Voto em Separado 20/11/2019 Camilo Capiberibe Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 117/2019, do PDL 124/2019, do PDL 130/2019, e do PDL 133/2019, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PDL 114/2019 Voto em Separado 12/05/2021 Jose Mario Schreiner Voto em Separado pela rejeição do PDL 114/2019, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações." Inteiro teor
PRV 1 CMADS => PDL 114/2019 Parecer Vencedor 12/05/2021 Jose Mario Schreiner Voto em separado pela rejeição do PDL 114-19 Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PDL 114/2019 Parecer de Comissão 19/05/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão - PDL nº 114/2019. Inteiro teor