PL 2228/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2228/2020 Parecer do Relator 27/04/2021 Professora Rosa Neide Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 2228/2020 Complementação de Voto 28/05/2021 Professora Rosa Neide Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 2228/2020 Substitutivo 28/05/2021 Professora Rosa Neide Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas no atendimento a Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2228/2020 Parecer de Comissão 28/05/2021 Comissão de Educação Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos Municípios e no Distrito Federal. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 2228/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 28/05/2021 Comissão de Educação Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos Municípios e no Distrito Federal. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2228/2020 Parecer Preliminar de Plenário 11/05/2021 Professora Rosa Neide Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos Municípios e no Distrito Federal. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2228/2020 Parecer Preliminar de Plenário 13/07/2021 Professora Rosa Neide Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas no atendimento a Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos. Inteiro teor