PLN 15/2016 CN Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => PLN 15/2016 CN Relatório do Relator (CMO) 12/09/2016 Saraiva Felipe VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs 02 a 06, 13 e 14; REJEITADAS as de nºs 08 a 12 e APROVAÇÃO PARCIAL as de nºs 01, 07, 15 e 16. Inteiro teor
PAR 1 CMO => PLN 15/2016 CN Parecer de Comissão 13/09/2016 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado SARAIVA FELIPE, favorável ao Projeto de Lei nº 15/2016-CN, nos termos do substitutivo apresentado. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, foram DECLARADAS INADMITIDAS as emendas de nºs 2 a 6, 13 e 14; APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 1, 7, 15 e 16; e REJEITADAS as demais. Inteiro teor