PDC 47/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PDC 47/2011 | Parecer do Relator | 03/06/2011 | Décio Lima | Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PDC 47/2011 | Parecer de Comissão | 16/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CSSF => PDC 47/2011 | Parecer do Relator | 19/08/2011 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PDC 47/2011 | Parecer de Comissão | 31/08/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer, por unanimidade. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CTASP => PDC 47/2011 | Parecer do Relator | 01/07/2011 | Silvio Costa | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PDC 47/2011 | Parecer de Comissão | 06/07/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
RDF 1 => PDC 47/2011 | Redação Final | 22/09/2011 | Décio Lima | Redacao Final Inteiro teor |