PDC 47/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 47/2011 Parecer do Relator 03/06/2011 Décio Lima Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 47/2011 Parecer de Comissão 16/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PDC 47/2011 Parecer do Relator 19/08/2011 Chico D'Angelo Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PDC 47/2011 Parecer de Comissão 31/08/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer, por unanimidade. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PDC 47/2011 Parecer do Relator 01/07/2011 Silvio Costa Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PDC 47/2011 Parecer de Comissão 06/07/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 47/2011 Redação Final 22/09/2011 Décio Lima Redacao Final Inteiro teor