PL 4852/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4852/2012 | Parecer do Relator | 08/04/2014 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4852/2012 | Substitutivo | 08/04/2014 | Erika Kokay | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4852/2012 | Parecer de Comissão | 19/08/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 4852/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/08/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4852/2012 | Autógrafo | 28/10/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 4852/2012 | Parecer Proferido em Plenário | 22/10/2015 | Esperidião Amin | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei na forma do Substitutivo ora apresentado; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PPP 1 CSPCCO => PL 4852/2012 | Parecer Proferido em Plenário | 22/10/2015 | Esperidião Amin | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4852/2012 | Redação Final | 22/10/2015 | Esperidião Amin | Redacao Final Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 4852/2012 | Substitutivo | 22/10/2015 | Esperidião Amin | Inteiro teor |